Vereadores conhecem detalhes do orçamento

Os vereadores acompanharam, na noite de ontem, uma exposição sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2015. São projetados R$ 115.998.000,00, conforme o Projeto de Lei nº 48/2014, que foi protocolado na semana passada na Câmara Municipal. O montante corresponde à receita e fixa a despesa da administração para o próximo ano. "O projeto foi elaborado numa condição não muito favorável. As projeções para 2015 apontam uma inflação de 4,5%, e um crescimento de 1,5%. Isso quer dizer que o orçamento foi planejado dentro dos limites", comenta o consultor da prefeitura, José Luiz Furtado.
Na audiência pública, ele revelou detalhes do orçamento - de acordo com exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os gastos com pessoal preocupam o vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT). "Quase metade do orçamento será gasto com a folha de pagamento", fala. A despesa com pessoal para o exercício seguinte é de R$ 57.362.160,00, o que representa 49,45%. O valor inclui as administrações direta e indireta.
Dentro do orçamento, R$ 13 milhões (pouco mais de 10% do valor total) deverão ser aplicados em investimentos. "É uma reserva pequena diante de uma cidade com problemas crônicos, como, a água e o esgoto. No final de 2015, temo que a conta da prefeitura possa não fechar", avalia. "Sim, é um orçamento justo, apertado. Mas perto de outras prefeituras é um bom montante para investimento. Muitas prefeituras terão menos de 10% do orçamento para investir", aponta o consultor da prefeitura.
Dos R$ 115.998,00, a adminstração direta ficará com uma fatia de R$ 98.492.000,00, e a indireta com R$ 17.456.000,00. Nesse caso são incluídas as duas autarquias - Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e o HMC (Hospital Maternidade de Cordeirópolis).  Já a reserva de contingência prevê o montante de R$ 50.000,00. "Acredito que é um bom orçamento para uma cidade do porte de Cordeirópolis, e atende às necessidades. Mas é claro que a administração municipal precisa avançar mais", cita o vereador, Odair Peruchi (PSDB).
A destinação ao Poder Legislativo é de R$ 3.413.000,00. "É um valor que cobre todas as despesas e cumpre os direitos trabalhistas dos funcionários da Casa. Ainda há uma reserva de aproximadamente R$ 500 mil em caso de liberação do prédio para reforma", explica o consultor da Câmara de Vereadores de Cordeirópolis, Pedro Juvêncio. Desde agosto de 2012, o prédio do Legislativo encontra-se interditado por determinação da Justiça. É aguardada uma liberação judicial para que seja executada a reforma do imóvel.
Das transferências feitas pelo Estado, a maior delas virá do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 2015, deverá ser de R$ 68.000.000,00. Já o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deve gerar um repasse de R$ 4.000.000,00. Por parte da União, a maior transferência é do SUS (Sistema Único de Saúde). São estimados R$ 3.269.000,00 no próximo.
Agora, os vereadores poderão apresentar emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual). Antes, no entanto, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento deverão emitir um parecer no final deste mês. A votação da Redação Final está programada para ocorrer no dia 2 de dezembro em sessão ordinária. "Os vereadores irão fazer emendas, conforme previsto no papel legislador deles. Esperamos que elas possam ser aprovadas em plenário, e depois sancionadas pelo prefeito", diz o presidente da Câmara, José Geraldo Botion (PSDB).
Acompanharam a audiência pública alguns vereadores e assessores. Dentre os parlamentares estavam presentes Botion, Odair, Sérgio, Rosivaldo Antonio Pina (PPS), Jonas Antonio Chaves (PP) e Fátima Marina Celin (PT).