Indicações e requerimentos lotam pauta

Os vereadores de Cordeirópolis apresentaram 20 indicações na sessão ordinária realizada, na noite de ontem, nas dependências do CCI (Centro de Convivência do Idoso) "Usvanda Pinto Tamiazo". A maior parte delas é de autoria do vereador do PPS, Alceu da Silva Guimarães. Ele cobra do Poder Executivo, por exemplo, a limpeza de todas as rotatórias existentes na cidade, a sinalização de uma curva antes da chegada ao Jardim Eldorado e a capinação das vias rurais e vicinais de Cordeirópolis. Ainda solicita empenho redobrado na divulgação das medidas para se evitar a dengue.
Alceu também cobra providências - de forma emergencial - em relação às luzes apagadas no Lago União, capinação e retirada de plantas nas fiações da Estrada Municipal "Pedro Zanetti" (COR-142), construção de um canil municipal e correções que permitam a utilização de parte do prédio da Câmara Municipal. Anteontem, foi publicada a decisão que libera o imóvel do Poder Legislativo, o qual estava interditado desde agosto de 2012. O vereador ainda é autor de outras três indicações, tais como: operação tapa-buracos na SP-316 (Rodovia Constante Peruchi), no Bairro do Cascalho; serviços que melhorem as condições de tráfego no Engenho Velho; e a limpeza, capinação e poda de árvores do Lago União, uma vez que no dia 8 de março acontecerá no local o projeto "Pedal Verde Gospel".
O presidente da Câmara Municipal, David Bertanha (PPS) assina duas indicações. Numa delas, ele pede a manutenção da calçada nas proximidades do ginásio de esportes do Jardim Progresso. E também o corte do mato e a manutenção da piscina do mesmo ginásio. Já Rosivaldo Antonio Pina (PPS) apresentou seis indicações. São elas: limpeza das piscinas do complexo poliesportivo do Jardim Eldorado, manutenção da sinalização nos arredores da Escola Municipal "Amália Malheiro Moreira", instalação de um corrimão no Posto de Saúde "Maria Tomazella Celoti", pintura de "proibido estacionar" na rua Sete de Setembro, colocação de redutor de velocidade na rua José Oliva Del Teso e pintura das lombadas existentes na avenida Aristeu Marcicano.
A última indicação é sobre o nivelamento do asfalto da avenida Presidente Vargas, em frente ao número 1080. Essa propositura é de autoria do vereador José Geraldo Botion (PSDB).
Requerimentos
Dos nove requerimentos lidos na sessão, três deles são de iniciativa da vereadora Fátima Marina Celin (PT). Ela apela ao governo de São Paulo, à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e ao Conselho Estadual do Idoso para que seja alterado o critério do número mínimo de habitantes dos municípios para adesão ao convênio do Programa de Proteção do Centro Dia do Idoso. Fátima também requer da administração municipal estudos para checar as condições de financiamento junto aos bancos federais para a aquisição de um ônibus para a Terceira Idade e, por fim, apela à gerência executiva do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de Piracicaba, para que providencie a troca das placas do prédio da Prevcidade, em Cordeirópolis.
Outros seis requerimentos foram apresentados pelo vereador Alceu. Dentre seus pedidos estão o envio de manifestação de repúdio por conta do aumento dos combustíveis à presidência da Petrobras, e que o mesmo também seja encaminhado às lideranças partidárias do Congresso e do Senado Federal; informações dos Correios sobre quais as medidas tomadas para normalizar a entrega de correspondências na cidade; e votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher a todas funcionárias de secretarias e autarquias do município. Ainda requer informações do secretário de Obras, Gilberto Peruchi, sobre obstáculos e o que causa impedimentos na execução de serviços e no fornecimento de respostas exigidas pelo Poder Legislativo.
Alceu também apela à Santa Casa de Limeira para que amplie a área de estacionamento de veículos da saúde, ambulâncias e carros de uso coletivo (vans, peruas e ônibus, por exemplo). E finaliza com um requerimento endereçado ao Departamento de Trânsito solicitando informações sobre as ações desenvolvidas para a realização de audiência pública sobre o tráfego na região sul da cidade.
Explicação
Ao fazer uso da palavra, a vereadora Fátima discorreu sobre o Projeto de Lei 8.305/14, que qualifica o crime de feminicídio (assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres). A América Latina, México, Chile e Argentina já incorporaram o crime de feminicídio às suas legislações penais. O assunto foi debatido numa semana especial - em que as mulheres são lembradas. Em 8 de março, comemora-se o dia internacional delas. "É preciso acabar com a violência contra as mulheres. E não apenas aquela cometida dentro do lar", disse. Outras situações de violência são sexual, familiar e discriminatória.
E vale lembrar que ontem a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo, e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.
Os vereadores voltam a se reunir na próxima terça-feira, dia 10, às 19h, na sede do CCI. Além de acompanhar a sessão pessoalmente, as pessoas ainda têm a opção de acessar o site da Câmara Municipal (www.camaracordeiropolis.sp.gov.br) e clicar no link "sessão ao vivo".