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Aprovada a criação da Procuradoria da Mulher

01 de abril de 2015

A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou, na noite de ontem, por unanimidade, a criação da Procuradoria Especial da Mulher. A proposta consta do Projeto de Resolução nº 1/2015, de autoria da Mesa Diretora. O pedido da criação, no entanto, partiu da vereadora Fátima Marina Celin (PT). A procuradoria, no âmbito do Poder Legislativo, tem a função de proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.
A procuradoria será formada por duas procuradoras - uma da Mulher e outra adjunta - as quais serão designadas pelo presidente da Câmara. A legislatura atual conta com duas vereadoras - Fátima e Liliane Aparecida Broeto Genezelli (PP). Os cargos deverão ser ocupados por vereadoras eleitas. Agora, se a legislatura não contar com nenhuma parlamentar eleita, as funções serão designadas pelo presidente da Casa.
Dentre as competências da procuradoria estão: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; e ainda cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres. De acordo com a justificativa, "cabe também à Câmara de Vereadores propor alternativas que acelerem o processo para alcançarmos uma sociedade mais justa e igualitária entre homens e mulheres".
A vereadora Fátima comemorou a aprovação do projeto. "A procuradoria prestará atendimento às mulheres, realizará seminários, discutirá a situação da mulher na cidade e no Estado, bem como desenvolverá ações importantes para mudar a realidade", comentou. David Bertanha, presidente da Câmara Municipal, disse que a aprovação é algo a ser comemorado. "A procuradoria foi criada no mês das mulheres e significa uma grande conquista para elas", falou.
O projeto entra em vigor após a sua publicação.
Dengue
Também na sessão foram focados outros dois assuntos - dengue e greve dos professores estaduais. A secretária municipal da Saúde, Kellen Rampo confirmou que a cidade vive um momento complicado. São 260 casos confirmados da doença e outros 140 exames aguardam resultado. "E infelizmente continuamos a encontrar criadouros. Por isso, precisa ser feita uma vistoria diária", citou. Ela  revelou que o município adotou até o uso de um "cartão da dengue" nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).  "É importante para monitorar alguns pacientes", apontou.
Kellen disse que após a situação de epidemia houve a necessidade de se ampliar a agenda dos médicos nos postos de saúde. E ainda revelou que duas mortes estão em investigação. Ela espera o laudo do Instituto Adolfo Lutz. "Em caso de morte não podemos considerar somente a sorologia. São feitas investigações para H1N1, leptospirose e febre maculosa também", informou.
Quanto à fiscalização, a secretária afirma não ter muitas recusas por parte dos moradores. "O problema são os imóveis para vender ou alugar, que estão fechados", observou. Atualmente, o município está fazendo nebulização. O trabalho é realizado por funcionários da prefeitura e uma empresa terceirizada. Kellen usou a Tribuna Livre, após aceitar um convite do vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS).
Greve
Outro assunto debatido na sessão foi a paralisação dos professores estaduais. A greve, porém, não tem a adesão da maioria dos educadores. O assunto foi focado pelos professores Lucas Malavazi e Vinícius de Paula. Eles foram convidados pelo vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT) para explicar os motivos da greve. "A educação está sucateada", disseram.
Dentre os objetivos da paralisação, alegam os professores, estão o fechamento de aproximadamente 3,3 mil salas de aula no Estado de São Paulo e o reajuste de 75%. "O índice pode parecer alto, mas é para repararmos as perdas dos últimos dez anos", explicou Lucas.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cordeirópolis está marcada para o dia 7 de abril, às 19h, nas dependências do CCI (Centro de Convivência do Idoso) "Usvanda Pinto Tamiazo".

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