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Emendas ao orçamento são aprovadas

24 de junho de 2015

As três emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram votadas, ontem. Foram aprovadas por sete votos. O presidente do Poder Legislativo, David Bertanha (PPS) não votou, e o vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS) não estava presente. Dos pedidos feitos, um deles aborda a reforma e ampliação das dependências da Câmara Municipal. O valor pleiteado é de R$ 616.654,00.
A segunda emenda apresentada pelos vereadores de Cordeirópolis é de R$ 80 mil para reforma e ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, que funciona no Assentamento XX de Novembro. Já o terceiro pedido é para a área da Saúde. É requisitada a quantia de R$ 696.654,00 para a compra de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes.
Ontem, também , os parlamentares discutiram e votaram o Projeto de Lei nº 14, de 29 de abril de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016. A proposta recebeu sete votos favoráveis. Agora, a redação final da LDO deverá ser votada na próxima semana, dia 30. O orçamento para o ano seguinte está projetado em R$ 116,1 milhões.
Os vereadores ainda aprovaram a alteração no período do recesso. Em segunda discussão, eles disseram sim à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 8 de junho de 2015, da Mesa Diretora, que altera o "caput" do artigo 39 da Lei Orgânica, e ao Projeto de Resolução nº 3, de 8 de junho de 2015, que dá nova redação ao artigo 127 do Regimento Interno. Com as aprovações, a Câmara Municipal passará a se reunir, anualmente, de 1º de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Antes de entrar em vigor, a mudança - na Lei Orgânica e no Regimento Interno - precisa ser publicada no Jornal Oficial do Município.
O Projeto de Lei Complementar nº 10, de 3 de junho de 2015, também foi aprovado. Recebeu sete votos favoráveis. O documento, de autoria do Poder Executivo, estabelece uma reordenação às unidades administrativas de duas secretarias municipais - Educação; e Cultura, Turismo e Eventos.
Medalha
A Câmara Municipal ainda aprovou, por oito votos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 27 de abril de 2015, assinado pelo vereador Rosivaldo Antonio Pina (PPS). A propositura concede a "Medalha João Pacífico" à atleta Beatriz Juliana Gomes Barros, 20 anos. Ela pratica atletismo desde os 10 anos de idade, e já conquistou prêmios nos Jogos Regionais por Cordeirópolis. Atualmente, destaca-se na competição, mas por outra cidade - Piracicaba. "Meu sonho era não sair de Cordeirópolis. Mesmo não competindo mais pelo município, faço questão de dizer que sou daqui. Gostaria de agradecer a todos, e principalmente ao meu treinador e grande incentivador, Clóvis Pena", disse.
Autor do projeto, Rosivaldo ressaltou a dedicação da atleta. "Apesar de Cordeirópolis não ter um local apropriado para treino, a Beatriz nunca desistiu do esporte", comentou. A honraria foi entrega na noite de ontem.

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