Meio ambiente é tema de debate do Praup
12 de novembro de 2015
Meio ambiente. Este foi o tema abordado hoje em mais uma reunião temática do Praup (Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba). E dois vereadores de Cordeirópolis acompanharam o debate - o presidente David Bertanha (PPS) e Fátima Marina Celin (PT). Também participaram a chefe de gabinete, Talita de Araujo Mendonça, e a assessora parlamentar, Telma de Oliveira Santos. O encontro aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Limeira e reuniu representantes das cidades que integram o parlamento.
José Ricardo Lopes, técnico do Programa Município Verde Azul, falou sobre o papel da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que é estimular ações ambientais locais. "No nosso Estado ainda é uma questão nova, que requer conscientização e incentivo", disse. De acordo com ele, dos 23 municípios do Praup, 19 deles são cadastrados no programa. E apenas dois certificados - Limeira e Piracicaba. "Também notamos que somente 10 cidades do Parlamento Regional entregaram o relatório. Outras 13 não", cobrou. Segundo o técnico do programa estadual, os municípios do PCJ estão em melhor situação, pois desenvolvem mais ações ambientais. "As cidades do Praup precisam participar mais", defendeu.
Quem também falou aos presentes foi o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, que é do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente). Explanou sobre as ações de interesse comum, como, o planejamento e uso do solo; transporte e sistema viário regionais; e habitação de interesse social. "Antes, porém, de tomar qualquer decisão é importante realizar audiências públicas. Ouvir os anseios da população", comentou. Até porque são medidas que afetam diretamente a vida dos habitantes.
SP-316
A vereadora Fátima questionou o promotor sobre a retirada de árvores em toda extensão da duplicação da Rodovia Constante Peruchi (SP-316), que abrange três cidades - Cordeirópolis, Santa Gertrudes e Rio Claro. Ele explicou que existe uma legislação de compensação ambiental. E toda obra deve ter um estudo de impacto ambiental, e, portanto, os danos precisam ser reparados. No caso de retirada de árvores, o replantio deve ocorrer sempre em maior número. Já a compensação ambiental precisa somar 0,5% do valor da obra. E mais. Ele lembra que a compensação, por princípio, deve acontecer perto da área afetada.