Audiência detalha números do orçamento
10 de outubro de 2016
Números da LOA (Lei Orçamentária Anual) foram apresentados, hoje, em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Cordeirópolis. A previsão para o próximo exercício é de R$ 122.752.000,00. "Chegamos a esse valor com base na arrecadação dos últimos dois anos e meio", disse Renato Mascarin, que é assistente técnico contábil da Secretaria de Finanças e Orçamento da prefeitura. Os parlamentares agora poderão apresentar emendas, e até o final de novembro a redação final do orçamento deve ser votada.
As maiores aplicações devem ser feitas nas áreas da Saúde e Educação. A primeira pasta deve receber R$ 18.034.000,00, e a segunda R$ 32.781.000,00. "No entanto, os índices ultrapassam o estabelecido por lei. A Secretaria da Saúde e o Hospital Municipal de Cordeirópolis devem ficar com 22,49%. E a educação com 28,97%", explica Mascarin. Por lei, a aplicação na Saúde é de 15%, e na Educação de 25%.
Como tem se repetido nos últimos anos, a folha de pagamento é a que requer mais investimentos. Para o ano de 2017 são estimados R$ 66.195.000,00 - ou seja, 53,98%. Outras receitas incluídas no orçamento são de R$ 3.880.000,00 para o Poder Legislativo; Obras e Serviços R$ 17.940.000,00; e reserva de contingência de R$ 60.000,00.
Diante do momento complicado da economia brasileira, as receitas têm despencado. "Neste ano, a queda deve ser em torno de R$ 2 milhões", aponta o assistente técnico contábil. Os repasses, segundo ele, diminuíram principalmente por parte do governo federal.
Ainda, de acordo com a LOA, as principais arrecadações virão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) R$ 70.600.000,00; Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) R$ 13.995.000,00; FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 4.600.000,00; e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) R$ 4.370.000,00.
Participaram da audiência, o vereador José Geraldo Botion (PSDB), funcionários da Câmara e assessores parlamentares.