Vereadores aprovam dispositivos que alteram Programa Dinheiro na Escola
10 de maio de 2022
Os vereadores aprovaram durante a 15ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (10) de maio, o Projeto de Lei nº 26/2022, onde altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.264, de 30 de junho de 2005, o qual institui o Programa Dinheiro na Escola no âmbito do município de Cordeirópolis (PDDEM).
O projeto entrou em discussão e aprovação após requerimento verbal do vereador Anderson Hespanhol (Cidadania).
O projeto atualiza que cada Unidade Executiva própria (UEx) terá direito em de recurso mensal no valor de R$ 510,00 e será acrescido um valor de cada aluno matriculado na instituição. Escolas de ensino fundamental e educação infantil; Centros de Educação Infantis e outras unidades escolares municipais, o valor será de R$ 3,80 por aluno, já os centros de apoio psicopedagógico R$ 7,50. Os valores são destinados para o investimento em projetos especiais e para suprir necessidades imediatas e imprevistas das unidades escolares, respeitando as disposições orçamentárias.
Os interessados podem acompanhar a sessão por meio do site da Câmara Municipal, www.camaracordeiropolis.sp.gov.br ou sintonizando a FM - 106,3.