Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024

Sete proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (21/05). 

Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação baseada em evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre recebimento de lote pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim Dom I, neste Município, conforme especifica.

Projeto de Lei 04/2024, de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol, dispõe sobre o prazo de 48 horas para troca de lâmpadas queimadas, com defeitos ou quebradas da iluminação pública de Cordeirópolis e dá outras providências.

Requerimento nº 08/2024, de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, solicita votação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024.

Moção nº 27/2024, de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol, traz o apelo à Secretaria Estadual de Saúde para aumento da disponibilidade de leitos nos hospitais filantrópicos na região de Limeira.

Moção nº 30/2024, de autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa, traz o apelo ao Governo Federal através do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao ministério da Saúde do estado de São Paulo/SP, para o envio de doses de vacina contra a dengue para o município de Cordeirópolis/SP.

Moção nº 28/2024, de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio, que traz apelo ao Presidente do Congresso Nacional e demais Deputados em apoio a PL-1537/2024 - Dispõe acerca do remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do Estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.

Publicação: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis