Documentos - Decreto Legislativo Nº 6/2026
Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron.
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Decreto Legislativo 6-2026 | 497,92 KB | 20/05/2026 | 13:54:50 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 11/05/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 20/05/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron. Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 24/04/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 20/05/2026 | Edição nº 185 - p. 1-2 |