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Documentos - Decreto Legislativo Nº 7/2026


Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Ementa: Concede a Medalha 140 anos de Cordeirópolis a Sra. Márcia Aparecida Fernandes Lucke.

Autor: Valmir Sanches (Valmir)

Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento-Assinado-2026-05-20 .pdf 549,47 KB 20/05/2026 15:07:33

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 13/05/2026

PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Márcia Aparecida Fernandes Lucke”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autor: Igor Dorta Rodrigues

Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 14/05/2026

{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Medalha 140 anos de Cordeirópolis a Sra. Márcia Aparecida Fernandes Lucke

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Decreto Legislativo Nº 7/2026 20/05/2026

Concede a Medalha 140 anos de Cordeirópolis a Sra. Márcia Aparecida Fernandes Lucke.

Autor: Valmir Sanches (Valmir)

Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 06/05/2026

Concede a Medalha 140 anos de Cordeirópolis a Sra. Márcia Aparecida Fernandes Lucke

Autor: Valmir Sanches (Valmir)

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Veículo Data Observações
Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis 20/05/2026 Edição nº 185 - p. 2