Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Subtipo: Executivo
Data: 11/12/2009
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 106 KB | 11/12/2009 | 12:37:19 | |
| 2009 plc 21_17022021160947 | 7,01 MB | 17/02/2021 | 16:10:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 266/2009 | 11/12/2009 |
Solicita informações sobre o projeto de lei complementar nº 21/2009. Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 11/12/2009 |
Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 11/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. |
|
| Parecer | 11/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. |
|
| Parecer | 11/12/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. |
|
| Substitutivo Nº 1/2009 | 22/12/2009 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 2803/2009 | 22/12/2009 |
Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. |
|
| Lei Complementar Nº 151/2009 | 24/12/2009 |
Dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |