Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Subtipo: Vereador
Data: 09/03/2026
Protocolo: 351/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata.
Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TIA TATA | 329,81 KB | 09/03/2026 | 15:35:19 |
Tramitações
Remetente: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 09/03/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 09/03/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 6ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 10/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 13/03/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 13/03/2026 - Prazo: 21/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 16/03/2026
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 17/03/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 8ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Data do envio: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Decreto Legislativo
Data da resposta: 25/03/2025
Resultado: Encaminha Decreto para publicação
Observações da resposta: Decreto Legislativo nº 2/2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis em 25/03/2026
Documentos vinculados: Decreto Legislativo Nº 2/2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO PROFESSOR MARCOS PINHEIRO DA SILVA. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO PROFESSOR MARCOS PINHEIRO DA SILVA. Autor: Diretoria Juridica |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 28/05/2025 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO PROFESSOR MARCOS PINHEIRO DA SILVA. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO PROFESSOR MARCOS PINHEIRO DA SILVA. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que Concede o "Título de Cidadão Cordeiropolense” a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata. Admissibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do parágrafo 1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 16/03/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretoria Juridica para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 25/03/2026 |
Concede o Título de Cidadã Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025, que Concede o "Título de Cidadão Cordeiropolense” ao Senhor Marcos Pinheiro da Silva, o “Marquinhos do Ginásio”. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretoria Juridica para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Ausentes (1): Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |