Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Subtipo: Vereador
Data: 24/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-04-24 | 411,17 KB | 24/04/2026 | 12:48:32 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Geral
Data do envio: 28/04/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 30/04/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 30/04/2026 - Prazo: 08/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 16/05/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 13/05/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 13/05/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 16ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Data do envio: 19/05/2026
Objetivo: Exarar Decreto Legislativo
Data da resposta: 20/05/2026
Resultado: Encaminha Decreto para publicação
Observações da resposta: Decreto Legislativo nº 6/2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis em 20/05/2026
Documentos vinculados: Decreto Legislativo Nº 6/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 29/04/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 11/05/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 20/05/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron. Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 24/04/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (10): , Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |