Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2026
Subtipo: Executivo
Data: 22/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Premiação “Melhores do Ano” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cordeirópolis conforme especifica e dá outras providências.
Observações: Processo nº 3534/2026 de16/03/2026
Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI de 19.05.2026 - INSTITUICAO E REGULAMENTACAO PREMIACAO MELHORES DO ANO - SMEL - Assinado | 329,46 KB | 22/05/2026 | 11:37:06 |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Data do envio: 22/05/2026 - Prazo: 20/09/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 22/05/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 17ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 02/06/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 02/06/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Observações do envio: Também encaminhado à comissão 3 (obras)
Data da resposta: 08/06/2026
Resultado: Às Comissões Permanentes
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRICULTURA URBANISMO MEIO AMBIENTE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Data do envio: 09/06/2026 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 11/06/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRICULTURA URBANISMO MEIO AMBIENTE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 11/06/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 11/06/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 20ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 17/06/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 02/06/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 09/2026, “Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Premiação “Melhores do Ano” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cordeirópolis conforme especifica e dá outras providências. Admissibilidade. Competência legitima em face dos incisos I, do art. 30, c/c o art. 217, ambos da CF/88. Legitimidade em sua propositura. Disposições contidas no art. 210, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis e inciso XIV, do art. 7º, da LOM. Inexistência de lesão a regra ou princípio constitucional. Inexistência de vício de inciativa. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 08/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Premiação “Melhores do Ano” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cordeirópolis conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Premiação “Melhores do Ano” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cordeirópolis conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir) |
|
| Autógrafo Nº 3929/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 17/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Premiação “Melhores do Ano” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cordeirópolis conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |