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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026

Subtipo: Vereador

Data: 22/05/2026

Protocolo: 1195/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica.

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento-Assinado-2026-05-25 .pdf 409,16 KB 25/05/2026 09:59:26

Tramitações

1

Remetente: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Destinatário: Presidência

Data do envio: 22/05/2026 - Prazo: 23/09/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo

Data da resposta: 22/05/2026

Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão

Observações da resposta: Expediente da 17ª sessão ordinária

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Juridica

Data do envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 29/05/2026

Resultado: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026

3

Remetente: Diretoria Juridica

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Data do envio: 29/05/2026 - Prazo: 06/06/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 08/06/2026

Resultado: À Presidência

Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Destinatário: Presidência

Data do envio: 09/06/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo

Data da resposta: 09/06/2026

Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia

Observações da resposta: Ordem do dia da 20ª sessão ordinária

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Data do envio: 17/06/2026

Objetivo: Exarar Decreto Legislativo

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 22/05/2026

Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica.

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 29/05/2026

PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026, que “Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Permissivo legal instituído pela Resolução nº 04, de 29 de setembro de 2021. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autor: Igor Dorta Rodrigues

Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 08/06/2026

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Decreto Legislativo Nº 13/2026 17/06/2026

Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 20/2026 Eletrônica Discussão Única Aprovado

A Favor (9): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

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