Documentos - Projeto de Lei Nº 40/1997
Subtipo: Executivo
Data: 15/12/1997
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12 KB | 11/05/2004 | 17:17:28 | |
| PL n°40 P-1997_01102020162054 | 2,93 MB | 01/10/2020 | 16:22:10 |
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| Projeto de Lei Nº 40/1997 | 15/12/1997 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 15/12/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer | 15/12/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer | 15/12/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei Ordinária Nº 1920/1997 | 18/12/1997 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Extraordinária Nº 7/1997 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |