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Documentos - Lei Ordinária Nº 1920/1997


Data: 18/12/1997

Situação: Em vigor

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/1997 15/12/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 15/12/1997

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer 15/12/1997

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer 15/12/1997

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autógrafo Nº 1980/1997 16/12/1997

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1920/1997 18/12/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)