Documentos - Lei Ordinária Nº 1920/1997
Data: 18/12/1997
Situação: Em vigor
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 46,97 KB | 12/05/2004 | 13:27:42 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/1997 | 15/12/1997 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 15/12/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer | 15/12/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer | 15/12/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Autógrafo Nº 1980/1997 | 16/12/1997 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei Ordinária Nº 1920/1997 | 18/12/1997 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO P.A.S.S. - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |