Documentos - Projeto de Lei Nº 36/1999
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1999
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 50,5 KB | 11/05/2004 | 17:19:34 | |
| PL n°36_01102020132737 | 3,84 MB | 01/10/2020 | 13:29:22 |
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| Projeto de Lei Nº 36/1999 | 16/11/1999 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 16/11/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/1999 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 16/11/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/1999 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 16/11/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/1999 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Autógrafo Nº 2039/1999 | 19/11/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/1999 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 1970/1999 | 19/11/1999 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Extraordinária Nº 4/1999 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 3 |