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Documentos - Lei Ordinária Nº 581/1969


Data: 06/03/1969

Situação: Em vigor

Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 577, de 24 de fevereiro de 1969, para retificar descrição do imóvel, mantendo medidas da área e confrontantes, acrescendo que também confronta com servidão particular, de propriedade do Sr. João Módolo.

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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 11/1969 26/02/1969

Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 577, de 24 de fevereiro de 1969.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo Nº 586/1969 05/03/1969

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/1969 - Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 577, de 24 de fevereiro de 1969.

Lei Ordinária Nº 581/1969 06/03/1969

Altera o art. 1º da Lei nº 577, de 24 de fevereiro de 1969, para retificar descrição do imóvel, mantendo medidas da área e confrontantes, acrescendo que também confronta com servidão particular, de propriedade do Sr. João Módolo.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 577/1969 24/02/1969

Autoriza alienação de área de terras com 1.125,85 m2, com frente para a Rua 5 do loteamento municipal, sendo 258 m de frente por 7,30 m de fundo, confrontando com herdeiros de José Boteon e Lourenço Botion.

altera o art. 1º