Documentos - Lei Ordinária Nº 3382/2024
Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3382 de 10 06 2024 - DISPOE SOBRE INSTITUIIÇÃO POLITICA PUBLICA EDUCAÇÃO-ass | 185,66 KB | 11/06/2024 | 11:55:14 |
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| Mensagem Nº 7/2024 | 19/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 21/03/2024 |
Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica. Autor: Diretoria Juridica |
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| Correspondência Recebida Nº 167/2024 | 03/05/2024 |
Convocação de audiência pública para o PL nº 12/24 Autor: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 16/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3782/2024 | 22/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3382/2024 | 10/06/2024 |
Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 58/2024 | 22/05/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Executivo, aprovado na 16ª sessão ordinária. Autor: Presidência |
7 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 21/03/2024 |
Dispõe sobre a instituição de Política Pública de Educação Baseada em Evidências na Rede Municipal de Ensino de Cordeirópolis, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
7 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 12/06/2024 | Edição: 1592, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 2 |